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Privacidade

Arandu Apo · atualizada em [data da publicação]

Arandu Apo é um sistema de prontuário, agenda e acompanhamento para instituições de ensino em odontologia, usado pela secretaria, pela coordenação, pelos professores e pelos alunos de cada instituição. Esta página explica quem responde pelos dados, o que o sistema faz com eles e como exercer os seus direitos.

Quem é responsável pelos dados

Os dados de pacientes e de responsáveis pertencem à instituição de ensino que os cadastrou. Ela é a controladora (LGPD, art. 5º, VI): decide para que os dados são usados, define a base legal e responde aos pedidos dos titulares. A Arandu, que desenvolve e mantém o sistema, é a operadora(art. 5º, VII): trata os dados só conforme as instruções da instituição e só para fazer o sistema funcionar.

Pacientes menores de idade

A instituição atende adultos e menores de idade. Para quem tem menos de 18 anos, o tratamento dos dados segue o melhor interesse do paciente (art. 14) e depende do consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou do responsável legal (art. 14, § 1º), colhido pela instituição.

  • O prontuário guarda a autorização do responsável e os termos assinados; a falta deles aparece como pendência.
  • O uso de imagem e de voz para ensino e pesquisa tem consentimento próprio, separado do consentimento do atendimento.
  • O sistema só pede o necessário para o atendimento e para o ensino supervisionado.

Que dados o sistema trata

De pacientes e responsáveis

Identificação e contato, nome e contato do responsável, histórico de saúde (anamnese), exames, fotos clínicas, evolução dos atendimentos, documentos, agenda e, quando a instituição usa, o plano de pagamento. Dado de saúde é dado sensível (art. 11) e só é usado para o atendimento e o ensino.

De quem usa o sistema

Nome, e-mail, papel na instituição (aluno, professor, coordenação, secretaria), turmas, registros de acesso (quando entrou, de qual aparelho) e o histórico do que alterou em cada prontuário.

Quem vê o quê

Cada pessoa vê só a sua parte: o aluno, os pacientes atribuídos a ele na turma ativa; o professor, as turmas em que leciona; a coordenação, o curso ou a instituição pela qual responde; a secretaria, o cadastro e a agenda, sem escrever dado clínico. Toda alteração em prontuário fica registrada com quem, quando e o que mudou.

Quando a equipe da Arandu precisa entrar numa conta para dar suporte, o acesso exige um motivo, tem tempo limitado, fica registrado e aparece para a coordenação da instituição.

O que vai para outros serviços

  • Hospedagem ([provedor], [país]): o banco de dados e os arquivos.
  • Transcrição de áudio ([serviço]): o áudio que o profissional grava para ditar a ficha, e o texto transcrito de volta.
  • Inteligência artificial ([serviço]): o texto da transcrição, sem nome, telefone nem documentos do paciente, para sugerir o preenchimento da ficha. Só com o consentimento do paciente, e a sugestão é sempre revisada por uma pessoa antes de entrar no prontuário.
  • E-mail ([serviço]): nome e e-mail de quem recebe convites e avisos de segurança. Nenhum dado de paciente.

[Transferência internacional (art. 33): dizer em que país fica cada serviço e qual hipótese do art. 33 é usada.] Nenhum desses serviços pode usar os dados para outra finalidade. Os dados não são vendidos nem usados para publicidade.

Dados de uso do sistema

Para melhorar o sistema, registramos como ele é usado: quais telas são abertas e por quanto tempo, em quais botões e abas se clica e se um login deu certo. Junto vai o tipo de aparelho (computador, tablet ou celular) e o perfil de quem usa (aluno, professor, coordenação ou secretaria), com a instituição e a turma.

O que não registramos

Nenhum conteúdo de prontuário, nenhum dado de paciente, nenhum texto digitado, nenhum termo de busca e nada do que está escrito na tela. Também não guardamos nome, e-mail, CPF ou telefone de quem usa.

Para quê

Entender quais partes do sistema ajudam, quais confundem e onde vale melhorar.

Como é analisado

Os dados são pseudonimizados: cada pessoa aparece como um código, não pelo nome. Ficam num banco separado do banco dos prontuários.

Por quanto tempo

O registro detalhado é guardado por 180 dias e apagado todo dia o que passou desse prazo. Depois ficam só totais por dia, que não identificam ninguém.

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Por quanto tempo os prontuários ficam guardados

Pelo prazo que a instituição define, de acordo com as normas do conselho profissional para prontuários odontológicos. [Confirmar o prazo com a instituição e com o advogado.]

Quando a instituição deixa de usar o sistema

A coordenação geral pode exportar todos os dados da instituição (planilhas, um PDF por paciente e os arquivos). Depois do encerramento, ninguém entra mais; passado o prazo combinado ([90] dias), os dados são apagados ou anonimizados, e isso fica registrado.

Seus direitos

Pacientes, responsáveis e usuários podem pedir acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento e a revogação do consentimento (art. 18). O pedido é feito à instituição, que é a controladora; a Arandu ajuda a instituição a atendê-lo.

Contato

Dúvidas sobre privacidade ou pedidos relativos à LGPD: fale primeiro com a instituição em que você é atendido ou estuda. Encarregado de dados da Arandu: [nome] — [e-mail de contato]. Responsável pelo tratamento como operadora: [razão social e CNPJ].